Nova TAXAÇÃO do governo vai atingir área NOVA da economia: entenda
A intenção de implementar uma taxa sobre as apostas esportivas ainda está em vigor, e o Ministério da Fazenda já está se preparando para iniciar a taxação.
O governo federal publicou uma medida provisória na edição extra do Diário Oficial da União, criando 217 cargos para a nova Secretaria de Apostas e Loterias. Segundo informações do Broadcast, 65 destes novos cargos devem ser direcionados à área de apostas. O Ministério da Fazenda ainda está planejando implementar uma taxa sobre as apostas esportivas, e está tomando passos para prepará-la.
Como vai funcionar?
A princípio, a nova equipe vai ficar responsável por analisar os documentos para aprovação do credenciamento dos operadores das apostas. Eles também devem acompanhar o volume das transações e a arrecadação.
As empresas de apostas esportivas deverão pagar uma taxa de 16% sobre a receita obtida com os jogos, também conhecida como GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês). Os apostadores deverão realizar o pagamento de uma alíquota de 30% de Imposto de Renda sobre o prêmio, ao mesmo tempo que há isenção para valores até R$ 2.112.
Além disso, o governo quer definir regras, como a proibição para que jogadores, árbitros e dirigentes de clubes realizem as apostas, a fim de evitar tentativas de influenciar os jogos. Faltava a formação de uma equipe para que o governo pudesse enviar uma proposta de taxação para análise do Congresso.
A criação da Secretaria de Apostas e Loterias é um passo importante para a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A equipe será responsável por supervisionar a indústria de apostas, garantir que as leis sejam seguidas e proteger os jogadores. A regulamentação das apostas esportivas é uma medida importante para combater o jogo ilegal e gerar receita para o governo.
O governo ainda tem o interesse em recriar as famosas “raspadinhas”, chamada de Lotex. A equipe econômica espera que as mudanças na Lotex e na taxa sobre as apostas esportivas gerem até R$ 12 bilhões por ano. Esse dinheiro seria usado para financiar programas sociais, como educação e saúde.
Como isso afeta a economia?
A agenda econômica do Brasil ficou esvaziada nesta segunda-feira (13), com a divulgação do Boletim Macrofiscal pelo Ministério da Fazenda. O documento traz as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB), inflação e resultado fiscal.
De acordo com o boletim, o PIB do Brasil deve crescer 1,5% em 2023, 1,4% em 2024 e 2,1% em 2025. A inflação deve ficar em 7,9% em 2023, 4,7% em 2024 e 3,4% em 2025. O resultado fiscal deve ficar em déficit de R$ 190,2 bilhões em 2023, R$ 156,4 bilhões em 2024 e R$ 122,8 bilhões em 2025.
Já na Europa, o Índice de Preços ao Consumidor (CPI) foi divulgado nesta manhã. O CPI da zona do euro subiu 8,1% em maio, ante 7,4% em abril. O CPI da Alemanha subiu 8,7% em maio, ante 7,8% em abril.
O aumento da inflação na zona do euro e na Alemanha é um sinal de que a economia está se recuperando da pandemia, mas também está gerando pressão sobre os preços. Os bancos centrais da zona do euro e da Alemanha estão se preparando para aumentar as taxas de juros para combater a inflação.
A agenda econômica do Brasil e da Europa está marcada por desafios. No Brasil, o governo está trabalhando para controlar a inflação e o déficit fiscal. Na Europa, os bancos centrais estão trabalhando para combater a inflação, mas também precisam evitar uma recessão.
