Aumento do SALÁRIO MÍNIMO: saiba qual a PREVISÃO para 2024

Autor Vinícius Miranda Atualizado em 20/07/2023 17:12

O aumento de R$ 59, elevando o valor de R$ 1.320 para R$ 1.379, foi calculado com base na projeção do INPC, porém, é esperado que haja um acréscimo adicional para garantir um ganho real.

Conforme as previsões apresentadas no novo Boletim Macrofiscal, publicado na quarta (19) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, é esperado que o salário mínimo em 2024 seja reajustado em, pelo menos, 4,48%. Com esse ajuste, o valor mínimo passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.379, o que representa um aumento de R$ 59.

Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / nossobanco.digital

É importante destacar que esse valor ainda não inclui o índice de aumento real, ou seja, acima da inflação, que será determinado até o final do ano. Essa mudança no salário mínimo impacta diretamente aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais oferecidos pelo governo.

Entenda o aumento

De acordo com cálculos realizados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo serve como base de renda para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e pessoas beneficiadas pelo INSS.

O salário mínimo teve seu último reajuste em 1º de maio, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18, equivalente a 1,38%. Já no início deste ano, em 1º de janeiro, o piso salarial havia sido elevado em R$ 90, subindo de R$ 1.212 para R$ 1.302, gerando um impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

O salário mínimo é reajustado de forma anual, tendo como base a inflação. A inflação é medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a variação de preços de bens e serviços consumidos pelas famílias com renda de até cinco salários mínimos. Diante da desaceleração da inflação, o governo revisou a projeção do índice, reduzindo-o de 5,34% para 4,48%.

Histórico

A Constituição estabelece que o salário mínimo pago aos trabalhadores deve assegurar a manutenção do poder de compra das famílias. No entanto, quando o cálculo do novo valor do piso nacional se limita apenas ao repasse do INPC, não é possível repor integralmente as perdas causadas pela inflação, especialmente para a população mais vulnerável.

Entre os anos de 2015 e 2019, a lei determinava que o salário mínimo fosse calculado com base nas projeções do INPC para o ano e no crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Essa regra visava garantir uma reposição real na renda dos trabalhadores remunerados com o salário mínimo.

No período de 2020 a 2022, a correção do piso salarial passou a ser feita apenas pelo INPC, buscando preservar o poder de compra do salário mínimo, mas sem proporcionar ganhos reais aos trabalhadores. O governo estima que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 351,1 milhões nas despesas públicas. Apenas em 2023, houve um novo aumento no salário mínimo.

O Dieese acompanha mensalmente o valor do salário mínimo necessário com base no custo da cesta básica. Em junho de 2023, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas seria de R$ 6.578,41, equivalendo a 4,98 vezes o valor atual do salário mínimo, que é de R$ 1.320,00. Isso ilustra a discrepância entre o valor atual e o mínimo necessário para garantir uma vida digna para as famílias brasileiras.