Quem paga o meu salário enquanto aguardo perícia do INSS?

Esperar pela perícia do INSS é uma situação comum a muitos trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde. Mas quem paga o salário durante esse período de espera? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e explicar seus direitos nesse período.

Responsabilidade do empregador até o 15º dia de afastamento

Se você é um trabalhador com carteira assinada e precisa se afastar por motivo de doença ou acidente, a responsabilidade pelo pagamento do seu salário nos primeiros 15 dias de afastamento é da empresa. Após esse período, a responsabilidade passa a ser do INSS, por meio do auxílio-doença.

Quando o INSS começa a pagar o auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Contudo, para que o pagamento seja iniciado, é necessário passar por uma perícia médica.

Aguardando a perícia do INSS

Em geral, o agendamento da perícia médica ocorre dentro de 30 dias a partir da solicitação do benefício. Entretanto, em alguns casos, pode demorar mais tempo devido à alta demanda de perícias.

Enquanto você aguarda a perícia, pode ser que seu salário não esteja sendo pago nem pelo empregador nem pelo INSS. No entanto, se o benefício for concedido, o INSS pagará o auxílio-doença de forma retroativa, desde o 16º dia de afastamento.

Como garantir seus direitos durante a espera pela perícia

Ao solicitar o auxílio-doença, é fundamental que você esteja atento aos prazos e aos seus direitos. A seguir, listamos algumas dicas para garantir seus direitos:

• Comunique o afastamento ao empregador: É importante informar à empresa o motivo de seu afastamento e apresentar atestados médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
• Reúna a documentação necessária: Para solicitar o auxílio-doença , é preciso reunir a documentação médica adequada, como atestados, exames e relatórios médicos que demonstrem a necessidade de afastamento.
• Solicite o auxílio-doença o quanto antes: Quanto mais rápido você fizer a solicitação do benefício, mais cedo será agendada a perícia médica e, consequentemente, o início do pagamento.
• Acompanhe o status da solicitação: Acompanhe o andamento da sua solicitação de auxílio-doença pelo portal “Meu INSS” e fique atento aos prazos e possíveis solicitações de informações adicionais.
• Consulte um advogado especializado: Se você enfrentar problemas ou atrasos na concessão do auxílio-doença, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo sobre seus direitos e possíveis ações judiciais.

Outras situações: trabalhadores autônomos e desempregados

Os trabalhadores autônomos que contribuem para o INSS também têm direito ao auxílio-doença. Nesse caso, o pagamento do benefício começa a contar a partir da data de início da incapacidade, desde que a solicitação seja feita em até 30 dias.

Para os desempregados, o auxílio-doença pode ser concedido se o trabalhador ainda estiver no período de “qualidade de segurado”. Isso significa que, mesmo sem estar contribuindo no momento, o trabalhador ainda tem direitos previdenciários, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pela legislação.

Como agilizar o processo de perícia médica do INSS

Embora a espera pela perícia médica do INSS possa ser demorada, existem algumas ações que podem ajudar a agilizar o processo:

• Verifique a disponibilidade de agendamento: Acesse o portal “Meu INSS” regularmente para verificar a disponibilidade de datas para perícia médica. Caso encontre uma data mais próxima, você pode alterar o agendamento sem problemas.
• Informe-se sobre o atendimento preferencial: Algumas situações garantem atendimento preferencial na realização da perícia médica, como gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Verifique se você se enquadra em alguma dessas categorias e informe-se sobre seus direitos.
• Procure a Defensoria Pública da União (DPU): Em casos de demora excessiva na realização da perícia médica ou na análise do pedido de auxílio-doença, a Defensoria Pública da União pode auxiliar na resolução do problema, agilizando o processo.

A importância de manter o cadastro atualizado no INSS

Manter seus dados cadastrais atualizados junto ao INSS é fundamental para evitar problemas na concessão de benefícios. Dados desatualizados podem resultar em atrasos na análise do seu pedido de auxílio-doença ou até mesmo na negativa do benefício. Algumas dicas para manter seu cadastro em dia incluem:

• Atualize seu endereço: Sempre que houver mudança de endereço, atualize suas informações no INSS. Isso facilita o envio de correspondências e evita atrasos no recebimento de informações importantes.
• Informe mudanças na sua situação profissional: Caso haja alterações no seu vínculo empregatício, como mudança de emprego ou desligamento, informe o INSS para que seu cadastro esteja sempre atualizado.
• Verifique a regularidade das suas contribuições: Acompanhe regularmente a situação das suas contribuições previdenciárias, garantindo que estejam em dia e evitando problemas no momento da solicitação de benefícios.

Ao seguir essas dicas, você estará mais preparado para lidar com as questões relacionadas ao afastamento do trabalho e ao pagamento do seu salário enquanto aguarda a perícia médica do INSS.

Conclusão

Em resumo, o empregador é responsável pelo pagamento do salário nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, e o INSS assume a responsabilidade a partir do 16º dia, mediante concessão do auxílio-doença após a perícia médica. Fique atento aos seus direitos e aos prazos, e não hesite em buscar orientação jurídica, se necessário.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para esclarecer quem paga o seu salário enquanto você aguarda a perícia do INSS. Se tiver mais dúvidas ou sugestões, deixe seu comentário abaixo.