Governo toma atitude a respeito da ALIMENTAÇÃO do brasileiro: mudança é SIGNIFICATIVA
Iniciativa promove a ligação entre a produção da agricultura familiar e as medidas de enfrentamento à fome.
Na ocasião em que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a legislação que cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a iniciativa da Cozinha Solidária, ele afirmou que o governo está direcionando recursos para aprimorar o padrão alimentar das famílias, garantindo o acesso adequado a calorias e proteínas essenciais, além de assegurar que ninguém passe fome. Lula enfatizou o objetivo de oferecer todas as refeições necessárias às crianças e disponibilizar fontes nutricionais adequadas para as pessoas. Ele destacou que quando o governo investe em áreas como saúde, educação ou outras, o propósito é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, e a inclusão da Cozinha Solidária ao PAA representa uma inovação positiva. Conheça o que prevê o programa abaixo.
O Presidente pede por mais solidariedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Cozinha Solidária. Os programas são importantes para gerar renda e melhorar a vida dos pequenos e médios produtores rurais. Lula pediu aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social que fiscalizem se os entes públicos estão cumprindo o compromisso de adquirir alimentos dos pequenos produtores.
O programa foi criado com o objetivo de, sempre que for possível, direcionar cerca de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. O projeto prevê, ainda, que 30% do valor para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores.
O Presidente também fala sobre a fome mundial, lamentando o fato de existir tais questões e alegando que os recursos destinados às guerras poderiam ser usados para acabar com essa crise, que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo inteiro. Ele disse que o mundo gastou US$ 2,224 trilhões em armas de guerra de 2022 até agora. Lula sugeriu que os credores dos países africanos liberem a dívida para que o continente invista na produção de alimentos e combate à fome.
A importância do programa
Os ministros responsáveis pelo Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e pelo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, realçaram a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como uma estratégia fundamental para garantir uma alimentação saudável e diversificada e erradicar a presença do Brasil no Mapa da Fome.
Dias ressaltou que o novo PAA representa uma melhoria significativa em relação à sua criação no primeiro mandato do presidente Lula. O programa consolida uma integração cuidadosa das políticas governamentais com a produção agrícola de pequena escala, com ênfase especial. Ele mencionou os avanços, como o aumento do orçamento de R$ 2 milhões do ano anterior para os atuais R$ 500 milhões, além de ajustes para priorizar a participação de indígenas e mulheres no programa.
Por sua vez, Paulo Teixeira destacou que o PAA está alinhado com dois pilares da política do Governo Federal: fomentar a produção de alimentos, auxiliando os orçamentos da agricultura familiar, e eliminar a fome no país. Ele mencionou um tripé de programas que fortalecerá consideravelmente a agricultura familiar, incluindo o PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e um acordo de Cooperação Técnica interministerial assinado recentemente para impulsionar a agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.
Teixeira também ressaltou o sucesso do primeiro edital lançado pela Conab para o PAA, que obteve uma impressionante resposta. Mais de 3.700 propostas foram apresentadas, totalizando recursos superiores a R$ 1 bilhão, beneficiando cerca de 77 mil famílias, incluindo indígenas assentados e povos de comunidades tradicionais. A expectativa é que 248 mil toneladas de alimentos sejam entregues a pessoas em situação de insegurança alimentar, através do envolvimento de aproximadamente 3,6 mil associações e cooperativas de 1.572 municípios que apresentaram projetos.
Como funciona
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do governo federal que compra alimentos de agricultores familiares e os distribui para instituições públicas. O PAA é importante porque ajuda a gerar renda para os agricultores familiares, melhora a qualidade da alimentação nas escolas e instituições públicas, e promove a inclusão social.
O PAA funciona da seguinte forma: os agricultores familiares se cadastram no programa e, se aprovados, podem vender seus produtos para instituições públicas. Os preços pagos pelos produtos são compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos agricultores.
O PAA dá prioridade à compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único, que é um programa do governo federal que identifica famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. O PAA também dá prioridade à compra de alimentos produzidos por povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Os produtos comprados através desse programa serão transportados para centrais de abastecimento, e dessas centrais as triagens e a distribuição são realizadas.
