ALERTA para os motoristas: preços dos combustíveis DISPARA com a volta dos impostos!
O preço da gasolina e do etanol será elevado devido volta integral da cobrança de PIS/Cofins. A gasolina poderá sofrer um acréscimo de R$ 0,34 por litro, enquanto o etanol pode ter um aumento de R$ 0,22 nos postos que estão sujeitos a essa tributação. Essas projeções foram feitas pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Os impostos federais
No ano passado, a cobrança de PIS/Cofins foi suspensa. Em março, o governo Lula anunciou a retomada parcial desses impostos federais sobre os combustíveis.
Inicialmente, estava previsto que os tributos seriam restabelecidos em 1º de julho. No entanto, a medida provisória que tratava da isenção expirou nesta quarta-feira (28), e os impostos serão novamente cobrados a partir desta quinta-feira (29), de acordo com informações da Fecombustíveis e Abicom.
A Receita Federal confirmou a retomada da cobrança dos impostos hoje. A previsão é que a reintrodução dos impostos sobre gasolina, etanol e querosene de aviação terá um impacto de R$ 14,8 bilhões na arrecadação, no período de 29 de junho a 31 de dezembro de 2023.
Atualmente, os postos têm autonomia para determinar os preços a serem cobrados dos consumidores. Quando há aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, geralmente repassam rapidamente esse aumento ao consumidor.
A Fecombustíveis expressou preocupação com o retorno dos impostos. Em comunicado, afirmaram que não havendo qualquer iniciativa do governo de forma contrária, haverá a soma dos impostos federais integrais à composição de preços e consequentemente, haverá reflexo tanto na distribuição quanto na revenda impactando assim o consumidor final.
Em junho, os estados também passaram a cobrar uma alíquota única de ICMS sobre a gasolina, fixada em R$ 1,22 por litro, e essa alteração já se refletiu nos preços praticados nos postos de combustível.
Queda de preços e a política da Petrobrás
Apesar da expectativa de aumento, os preços dos combustíveis estão mais baixos em comparação a outros momentos. Em maio, a Petrobrás anunciou uma redução nos preços que impactou o valor nas bombas. De acordo com a prévia da inflação divulgada pelo IBGE, a gasolina teve uma queda de 3,4% em junho, sendo o item que mais contribuiu para a desaceleração do IPCA-15 no mês. O etanol também teve uma redução de 4,89%.
Se o litro da gasolina aumentar em R$ 0,34 nos postos, alcançará o valor de R$ 5,69, ainda 30% abaixo do registrado em 2022. Essa estimativa considera a manutenção do preço médio da semana anterior. Em junho do ano passado, o litro da gasolina era vendido, em média, por R$ 7,39, de acordo com dados da ANP.
No dia 16, a Petrobrás reduziu em R$ 0,13 o preço do litro da gasolina em suas refinarias. Essa foi a segunda alteração realizada pela empresa desde a mudança em sua política de precificação de combustíveis, em maio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Petrobrás pode promover reduções nos preços para compensar a reintrodução dos impostos.
Atualmente, os preços nas refinarias estão mais baixos em comparação ao mercado internacional. Segundo Sergio Araújo, presidente da Abicom, isso se deve à nova política de preços da Petrobrás, que abandonou a paridade de importação na precificação dos combustíveis. Os especialistas acreditam que as novas regras da Petrobrás para reajustes estão menos claras.
A Abicom informa que os preços da gasolina praticados pela Petrobrás estão 5% abaixo do mercado internacional, com base em dados de 28 de junho. Essa diferença reflete a comparação dos preços das refinarias nacionais com o PPI calculado considerando as importações negociadas no dia útil anterior.
O aumento dos impostos servirá como um “teste” para avaliar a postura da Petrobrás em relação aos preços. Walter Vitto destaca que a empresa não pode agir pensando no governo, mas sim nos interesses do negócio. Será importante analisar o grau de influência do governo sobre a nova política da empresa.
Neste momento, será possível avaliar a interdependência entre as decisões do governo e da empresa, de acordo com Vitto. A única forma de evitar que o consumidor sinta o aumento do preço da gasolina com a reintrodução dos impostos federais seria se a Petrobrás anunciasse uma nova redução nos preços do combustível para as distribuidoras.
