ENTENDA como funciona a CONTAGEM DO TEMPO para SEGURO DESEMPREGO
O seguro desemprego atua como rede de segurança, oferecendo suporte financeiro temporário em casos de desligamento do emprego. Veja como funciona a questão do tempo para ter o benefício.
O seguro desemprego desempenha um papel fundamental como rede de segurança social, oferecendo suporte financeiro temporário a trabalhadores que perderam seus empregos de maneira involuntária. Esse benefício desempenha um papel crucial na estabilidade financeira e apoio emocional durante períodos de transição entre empregos. Um aspecto de extrema relevância ao discutir o seguro desemprego é o critério do tempo necessário para um trabalhador poder acessar esse benefício.
Elegibilidade do seguro desemprego
Um dos critérios para ser elegível ao benefício de seguro desemprego é o período de vínculo empregatício. Para cada solicitação — seja a primeira, segunda ou subsequente — há um tempo mínimo a ser observado.
Esse tempo de serviço necessário para receber o seguro desemprego em 2023 varia conforme o número de vezes que o trabalhador já utilizou esse benefício. Vejamos como funciona em detalhes:
- Primeira solicitação: O requerente deve ter trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses.
- Segunda solicitação: É preciso ter exercido atividade laboral por no mínimo 9 meses durante os últimos 12 meses.
- Terceira solicitação: O requisito é de 6 meses de trabalho nos últimos 6 meses.
No entanto, há uma exceção para os trabalhadores domésticos. Em todos os casos, eles devem ter um vínculo de emprego de pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses para serem elegíveis ao seguro desemprego.
Possibilidade de acumular períodos de emprego
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de acumular períodos de emprego para se qualificar para o seguro desemprego. A resposta é afirmativa, contanto que esses períodos ocorram em um intervalo de tempo específico e válido para essa finalidade.
Exemplificaremos isso: se você teve dois empregos diferentes, a soma dos períodos de trabalho nesses dois empregos precisa totalizar pelo menos 12 meses em um período de 18 meses. Assim, você poderá solicitar o seguro desemprego pela primeira vez.
No caso de solicitações subsequentes, as regras são um pouco distintas. Para se candidatar ao seguro desemprego pela terceira vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses no semestre anterior à solicitação.
Critérios essenciais e flexibilidade de acúmulo de períodos de emprego
É importante observar que, para acumular o tempo de serviço e garantir a elegibilidade ao seguro desemprego, os empregos devem ser consecutivos, ou seja, um deve iniciar imediatamente após o término do outro. No entanto, atender somente ao requisito de tempo de serviço não é suficiente para receber o seguro desemprego em 2023. Existem outros critérios a serem cumpridos.
Tais como, ter perdido o emprego por dispensa sem justa causa. Não possuir outra fonte de renda (outro emprego, trabalho autônomo, benefício do INSS ou participação em sociedade empresarial). Vale destacar que, no contexto em que o trabalhador acumula tempo de serviço para se qualificar ao seguro desemprego, ambos os empregos devem ter chegado ao fim por demissão sem justa causa.
Portanto, a possibilidade de acumular períodos de emprego para se qualificar ao benefício traz flexibilidade, desde que os trabalhos sejam sequenciais e ocorram em critérios específicos de tempo. Além do período de serviço, critérios como a perda do emprego por dispensa sem justa causa e a ausência de outras fontes de renda também influenciam na elegibilidade ao seguro desemprego.
