CONFIRMADO: Salário Mínimo terá AUMENTO e você PRECISA saber de quanto!
A notícia esperada chegou, o aumento no salário mínimo foi confirmado, e os detalhes sobre o novo valor já estão disponíveis para consulta.
Hoje em dia, quem ganha o salário mínimo muitas vezes passa por dificuldades para equilibrar o dinheiro com as despesas que não param de aumentar. Porém, agora temos uma notícia muito importante, de que o salário mínimo aumentou. Sendo assim, isso irá trazer um pouco de alívio para muitas pessoas. Apresentaremos a seguir sobre quanto ele aumentará e entenderemos juntos o que essa mudança significa.
Salário mínimo em foco
Anualmente, o Governo Federal implementa reajustes no salário mínimo, que podem igualar ou superar a inflação. Esse valor básico de salário possui uma relevância significativa para inúmeros trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Nesse sentido, o presente ano trouxe uma situação incomum, com dois reajustes para o salário mínimo, algo que ocorreu apenas três vezes na história do Brasil. Essas ocasiões foram:
- 2011 — Aumentos de 5,88% em janeiro e 0,92% em março.
- 2020 — Aumentos de 4,1% em janeiro e 0,58% em fevereiro.
- 2023 — Aumentos de 7,43% em janeiro e 1,38% em maio.
A compreensão dos reajustes de 2023 é fundamental. O primeiro aumento no salário mínimo se deu por meio de uma Medida Provisória (MP) emitida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de 2022, elevando o valor para R$ 1.302. O segundo reajuste foi cumprido pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguindo uma de suas promessas de campanha. Em essência, o compromisso era elevar o salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, e esse novo aumento concretizou essa meta no início de maio.
Os brasileiros foram animados pelos dois reajustes do salário mínimo neste ano. Porém, um grupo específico de trabalhadores tem ainda mais motivos para celebrar, no qual são aqueles cobertos pela decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O Projeto de Lei 704/2023 elevou o salário mínimo estadual para R$ 1.550 em certas categorias profissionais. Após negociações, o governador Tarcísio Freitas (Republicanos) sancionou o novo valor, em vigor desde 1º de junho.
Implementação da Política de Valorização e perspectivas para 2024
A Política de Valorização do Salário Mínimo, um compromisso defendido pelo então candidato Lula durante a campanha eleitoral de 2022, está sendo implementada. Essa política, já aplicada durante seus dois primeiros mandatos, visa controlar a inflação, gerar empregos e aumentar a renda nacional. Ela considera tanto a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quanto o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil de dois anos antes.
A Constituição Federal estabelece que o salário mínimo deve preservar o poder de compra das famílias brasileiras. O Governo Federal possui duas abordagens para determinar o reajuste do piso salarial. Sendo assim, uma baseada no aumento conforme a variação acumulada no INPC, que, no entanto, nem sempre repõe as perdas inflacionárias. E outra que visa conceder um aumento real ao piso salarial, acima da inflação, permitindo que o cidadão adquira mais bens e serviços.
Para 2024, caso a política de valorização seja mantida, espera-se um robusto aumento no salário mínimo. A taxa projetada pelo governo para o INPC é de 5,3% (encerrado em novembro de 2023) e o crescimento do PIB referente a 2022 foi de 2,9%. Isso pode resultar em um reajuste de 8,2% sobre o salário mínimo vigente, elevando-o para R$ 1.429 em 2024.
Cabe ressaltar que esses valores são estimativas, carecendo de confirmação oficial por parte do governo. Dessa forma, os trabalhadores devem aguardar um posicionamento oficial para obter informações concretas.
