Quais os DIREITOS da trabalhadora que está AMAMENTANDO? Saiba de TUDO
Amamentação é a primeira fonte de alimento do bebê e garante todos os nutrientes. Saiba quais são os direitos das mães que trabalham durante este período.
Amamentar é o ato de alimentar um bebê com leite materno, produzido naturalmente pelos seios da mãe após o parto. O leite é considerado o melhor alimento para o bebê durante os primeiros meses de vida, ao conter todos os nutrientes essenciais que ele precisa para um crescimento saudável. Algumas mulheres enfrentam desafio que dificultam a amamentação. Nessas situações, é possível encontrar alternativas saudáveis de alimentação para o bebê, como a fórmula infantil.
Os direitos da trabalhadora que está amamentando são essenciais para garantir um ambiente de trabalho saudável, que respeite a maternidade e permita que a mulher possa conciliar suas responsabilidades profissionais com o papel de mãe. Saiba quais são os direitos de uma mãe que está trabalhando durante o nascimento do filho e precisa amamentar.
Direito de amamentar
A Constituição Brasileira de 1988 assegura o direito à licença-maternidade, que é garantida à trabalhadora gestante, inclusive a autônoma, com duração de 120 dias. Durante esse período, a mãe pode se dedicar exclusivamente ao cuidado do bebê. Além disso, é importante destacar que a amamentação é um direito protegido por lei.
Após o término da licença-maternidade, a mãe que está amamentando tem o direito de fazer pausas no trabalho para amamentar o bebê. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa deve conceder dois intervalos de 30 minutos cada um, durante a jornada de trabalho, até o bebê completar seis meses de idade. Se a jornada de trabalho for de oito horas, a quantidade de intervalos será dobrada, serão quatro intervalos de meia hora.
A trabalhadora que está amamentando também possui direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa durante o período da gravidez e até cinco meses após o parto. Esse período de estabilidade visa proteger a maternidade e garantir que a mãe possa cuidar do bebê nos primeiros meses de vida.
Toda mãe que precisa amamentar, tem o direito à redução da jornada de trabalho. Caso a mulher trabalhe em atividades insalubres, ela tem o direito de solicitar a transferência para outra função que não represente riscos à sua saúde e à saúde do bebê. Caso não seja possível a transferência, a mulher pode solicitar uma licença, até que seja encontrada uma solução.
Outras medidas
Um direito importante para as mães é a garantia de creche ou local adequado para a amamentação no ambiente de trabalho. As empresas com 30 ou mais funcionárias com mais de 16 anos são obrigadas a disponibilizar creche para seus filhos de até seis anos de idade. Caso a empresa não tenha creche própria, ela pode firmar convênios com outras instituições ou reembolsar as despesas da mãe com o cuidado da criança em creche próxima ao local de trabalho.
As mães grávidas ou que acabaram de dar à luz, devem buscar orientação e apoio de profissionais de saúde, como enfermeiras obstétricas, consultoras de lactação ou médicos, para ajudar todas no processo de amamentação e esclarecer quaisquer dúvidas que possa ter. O apoio da família também é fundamental nessa fase. Por isso, ter um suporte trabalhista, também vai trazer mais conforto e comodidade neste momento tão importante para o bebê e para a mãe.
Além dos direitos assegurados por lei, é fundamental promover a conscientização e informação sobre a importância do aleitamento materno. O Ministério da Saúde incentiva o aleitamento exclusivo até os seis meses de idade e a continuação da amamentação até os dois anos ou mais, acompanhada de alimentação complementar.
