DESENROLA: o programa do governo REALMENTE funciona? Saiba TUDO

Programa tem como objetivo gerar resultados benéficos em um curto período, ao permitir que, pelo menos, 1,5 milhão de consumidores sejam removidos da lista de inadimplentes.

O governo Lula lançou um programa para reduzir a inadimplência dos consumidores brasileiros. Na primeira etapa desse programa, é garantido a extinção de dívidas de até R$ 100, o que beneficiaria cerca de 1,5 milhão de pessoas. A segunda etapa, prevista para setembro, pode atender 30 milhões de consumidores, com dívidas até R$ 5 mil.  O programa Desenrola, anunciado pelo ministro Fernando Haddad, deve retirar pelo menos 1,5 milhão de consumidores da lista de negativados, que poderão voltar a consumir. Se o Nubank aderir ao programa, o número de pessoas beneficiadas pode chegar a 2,5 milhões. Continue a leitura e saiba tudo.

Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / nossobanco.digital

Como vai funcionar?

As pessoas físicas com dívidas bancárias de até R$ 100 já estão automaticamente com o nome limpo nas instituições bancárias. Pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias sem limite de valor também podem renegociá-las em condições especiais, diretamente com os bancos. Em setembro, serão beneficiados os devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico, com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.

Esse programa foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com o objetivo de combater essa crise de inadimplência, que já atinge 70 milhões de pessoas negativadas, com dívidas contraídas de 2019 até 31/12/2022. Credores, beneficiários e bancos já aderiram ao programa, de forma voluntária. Para cada R$ 1 negociado, o banco terá R$ 1 de crédito tributário.

Diversos bancos realizaram feirões de renegociação, sejam eles online ou presenciais. Nesses feirões, eles oferecem descontos de até 90% sobre o pagamento da dívida, podendo ser à vista ou parcelado em até 96 vezes. O sucesso do plano, porém, dependerá da taxa de juros, que afeta diretamente a oferta de crédito e a demanda de produtos e serviços.

Os micro e pequenos empreendedores estão sofrendo bastante com a crise de inadimplência, tendo perdido tudo por conta da pandemia, inclusive o crédito. Por conta disso, eles não conseguiram retomar as suas atividades. Com o programa Desenrola, isso será possível. Sendo assim, não se trata apenas de dinheiro para consumo pessoal e familiar, mas também uma forma de ajudar a viabilização e retomada de atividades produtivas e negócios dos pequenos e médios empreendedores.

Professor questiona o novo programa

A promessa é que o programa Desenrola deve ajudar a reduzir o número de brasileiros inadimplentes no curto prazo. No entanto, o professor da FGV Lauro Gonzalez avalia que a medida não ataca as causas fundamentais do superendividamento.

Segundo Gonzalez, uma das principais causas do endividamento é o crescimento dos bancos digitais, que oferecem cartões de crédito com juros altos e fácil acesso. Ele também critica o marketing agressivo dos bancos, que incentivam as pessoas a gastar mais do que podem.

Gonzalez sugere que o governo tome medidas para equilibrar a relação de forças entre bancos e consumidores. Uma dessas medidas seria estabelecer um teto de comprometimento de renda para estabelecer o limite de gastos nos cartões de crédito.

O professor também defende que o governo faça campanhas de educação financeira para conscientizar as pessoas sobre os riscos do endividamento. O estudo da FGV mostra que o crédito para consumo no Brasil cresceu de 16% para 23% do PIB entre 2015 e 2022. Essa modalidade de crédito no cartão chegou a alcançar 5% do PIB no ano passado. Já nos EUA a porcentagem chegou a 2,7%.

Os juros do cartão de crédito no Brasil são muito altos, chegando a mais de 400%. Isso faz com que o cartão de crédito seja uma das modalidades de crédito mais caras do país.

Gonzalez avalia que as políticas de alívio financeiro podem trazer efeito de curto prazo, mas uma solução estrutural de longo prazo tende a depender de outras medidas.

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