Mudança nos IMPOSTOS: o que muda no IPTU e no IPVA com a Reforma?
Novos pontos cogitados durante a reforma, vai trazer novas maneiras de lidar com os impostos. Veja a seguir.
A reforma tributária é um tema que promove informações sobre as alterações significativas no sistema tributário do Brasil. Com a proposta de uma reforma em andamento, é importante entender que existem possíveis mudanças que podem atingir os impostos, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O IPTU é um imposto municipal, cobrado anualmente sobre imóveis. A base de cálculo é o valor de mercado do imóvel. Já o IPVA, é um imposto estadual, cobrado em cima de veículos automotores e o cálculo também é feito pelo valor de mercado o veículo. Porém as mudanças da reforma, podem mudar esta realidade. Entenda o que deve mudar abaixo.
Novas mudanças tributárias
Com a reforma tributária, a previsão é que o IPTU não sofra alterações com as mudanças, mas há propostas no regulamento, para que seja feita a alteração na forma de cálculo, para tornar ele mais justo e equilibrado. Uma das possibilidades é a adoção de critérios de acordo com o tamanho do imóvel e a localização.
Deve ser considerado na mudança do IPTU, a forma de observar os fatos que influenciam o valor do imóvel, de uma maneira mais precisa. Além disso, pode haver mudanças na porcentagem do imposto, pensando em uma distribuição mais equilibrada da carga tributária entre os participantes.
A discussão do IPVA gira em torno da possibilidade de ele começar a ser cobrado para donos de jatinhos, iates e lanchas, já que os responsáveis pela classe mais alta, não são cobrados. As aeronaves e os barcos de transporte de passageiros devem ser descartados desta regra.
A segunda mudança do IPVA, será a cobrança progressiva do impacto ambiental aos contribuintes que tiverem veículos que causam poluição. Quem tiver carros elétricos devem ganhar um desconto, já que ele agride menos o ambiente, já aqueles que fazem o uso de combustível fósseis, podem pagar um preço maior.
Futuro incerto
Todas essas medidas podem sofrer alterações, pois ainda acontecerá uma votação com dois turnos no Senado, que podem mudar a PEC. Caso tudo esteja certo, a lei entrará em vigor para os brasileiros.
A intenção desta reforma é tornar o sistema tributário mais justo e equilibrado, se for considerado os critérios utilizados para cálculo de base e na definição da porcentagem dos impostos. Portanto, é fundamental acompanhar as discussões e se informar sobre as propostas em andamento, para saber o que pode ser alterado daqui para frente.
Essa introdução das classes sociais mais altas no IPVA, traz uma esperança para que todos possam realizar os pagamentos de forma igualitária e de maneira transparente. As mudanças tributárias para a melhoria da sociedade, transformam a realidade.
A maioria dos brasileiros, com uma renda baixa, acabam pagando os imposto e também pelos custos de quem tem condições financeiras melhores e não estão inclusos nesta medida. Porém essa realidade será diferente, caso as mudanças tributárias sejam aprovadas.
