Governo promete até R$ 25 mil de subsídio para estes brasileiros; confira
Alerj aprova projeto de subsídio habitacional no RJ: até R$ 25 mil para sua casa própria! Saiba como participar.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recentemente aprovou um projeto de lei que autoriza o governo estadual a conceder subsídio habitacional. A medida possibilita a entrega de uma carta de crédito para que famílias de baixa renda possam dar entrada no financiamento da casa própria.
Apoio às famílias de baixa renda na aquisição do primeiro imóvel
O projeto, lançado em setembro de 2023, tem como principal objetivo apoiar famílias de baixa renda na aquisição de seu primeiro imóvel. A proposta, aprovada em regime de urgência no último dia 14, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro (PL).
Facilitação do financiamento imobiliário
O projeto prevê a concessão de um benefício de R$ 25 mil para famílias que possuam renda de até R$ 8 mil. Essa medida visa facilitar a entrada no financiamento imobiliário, uma vez que o valor da entrada muitas vezes representa um obstáculo para o acesso a esse tipo de financiamento.
Investimento estimado e beneficiários previstos
O governo do estado planeja investir aproximadamente R$ 350 milhões no projeto, beneficiando cerca de 14 mil pessoas. Essa injeção de recursos busca permitir que um número significativo de indivíduos troque o aluguel pelo financiamento da casa própria.
Impacto na habitação e construção civil no Rio de Janeiro
Além de beneficiar as famílias de baixa renda, o subsídio visa impulsionar não apenas o setor habitacional, mas também a construção civil no estado do Rio de Janeiro. Segundo Bruno Dauaire, secretário de Habitação, o valor da entrada em um financiamento muitas vezes dificulta o acesso ao financiamento imobiliário. O projeto Habita+ Subsidiado visa, portanto, facilitar esse primeiro passo.
Funcionamento do subsídio e recursos provenientes do Fehis
O subsídio será concedido por meio de uma carta de crédito, auxiliando as famílias na entrada do financiamento. Os recursos para esse fim serão provenientes do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). A utilização desses recursos busca não apenas fomentar a aquisição de novas unidades habitacionais, mas também possibilitar melhorias em imóveis urbanos e rurais.
Ampliação do benefício para projetos de melhorias habitacionais
Além da aquisição de novas unidades habitacionais, a proposta autoriza que o benefício seja destinado a projetos de melhorias habitacionais. Isso inclui reformas em imóveis urbanos e rurais, ampliando o escopo de aplicação da carta de crédito.
Carta de crédito aplicável a Imóveis prontos e novas construções
A flexibilidade do projeto permite que a carta de crédito seja utilizada tanto em imóveis já prontos quanto em novas construções. Essa abrangência amplia as opções disponíveis para os beneficiários, possibilitando escolhas alinhadas às suas necessidades e preferências.
Cadastro e convocação de construtoras
Após a sanção da lei pelo governador, a Secretaria de Habitação de Interesse Social poderá iniciar o processo de cadastro dos interessados. Simultaneamente, será realizado o chamamento das construtoras para oferecer unidades habitacionais no âmbito do programa. A operação financeira do projeto ficará sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Impulsionando o acesso à moradia própria
O projeto de subsídio habitacional aprovado pela Alerj representa um avanço significativo no acesso à moradia própria para as famílias de baixa renda no estado do Rio de Janeiro. Com a concessão da carta de crédito, a entrada no financiamento imobiliário se torna mais acessível, estimulando não apenas a habitação, mas também o desenvolvimento do setor da construção civil.
A utilização de recursos do Fehis e a possibilidade de destinar o benefício a projetos de melhorias habitacionais demonstram a abrangência e a versatilidade do programa. Com a sanção iminente e a atuação da Caixa Econômica Federal na operação financeira, espera-se que o projeto seja um catalisador eficaz na realização do sonho da casa própria para milhares de famílias no estado carioca.
