O trabalho de MOTORISTA DE APLICATIVO vai mudar! Saiba como
Algumas mudanças estão prestes a serem implementadas para aqueles que trabalham como motoristas de aplicativos, fique atento ao que está por vir!
O trabalho como motorista de aplicativo vem sendo uma das principais fontes de receita de diversos trabalhadores brasileiros, seja como fonte principal ou extra. O modelo de trabalho é autônomo, ou seja, cada motorista tem a liberdade de realizar o horário que quiser e podem selecionar os dias que melhor desejar para exercer o trabalho. Contudo, recentemente algumas mudanças vêm sendo discutidas, com isso, é necessário entender como isso pode afetar sua vida como motorista de aplicativo, confira agora!
Como funciona o trabalho como motorista de aplicativo
Existem diversas plataformas para trabalhar como motorista de aplicativo no Brasil, sendo as principais delas o Uber, 99 e a InDriver. Todas elas possuem basicamente o mesmo modelo de negócio, onde passageiros que desejam se deslocar solicitam uma corrida, aparecendo um valor que verá ser pago ao motorista que aceitar a corrida. Ao final da viagem, o motorista recebe o pagamento, descontado da comissão da plataforma.
Para começar a trabalhar em uma destas plataformas, é necessário realizar um cadastro, em que o principal documento solicitado é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com indicação de que o motorista pode realizar atividade remunerada. Caso não tenha essa indicação, não será possível trabalhar como motorista de aplicativo. Sendo assim, caso deseja seguir nesta modalidade de trabalho, será necessário solicitar a inserção de atividade remunerada na carteira junto ao Detran local, seguindo alguns trâmites para isso.
Os pagamentos recebidos por corrida realizada podem ocorrer por meio de Pix, cartão de crédito e cartão de débito. No caso de pagamentos via cartão de crédito ou débito por dentro do aplicativo, estas empresas costumam ter uma carteira digital, que permite a realização da transferência de valores para outras contas bancárias. Isso garante maior flexibilidade aos motoristas na hora de sacar o dinheiro ganho pelo trabalho realizado.
Justiça determinou que motoristas tenham carteira assinada
Recentemente, a Justiça de Trabalho determinou que a Uber registrar em carteira todos os motoristas cadastrados na plataforma até agora e aqueles que pretendem a trabalhar daqui para frente. A decisão partiu da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, tendo sindo assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões e possui validade para todos os motoristas que atuam em todo território brasileiro.
Tal decisão gerou surpresa não só para Uber, mas todas as plataformas que possuem modelo de trabalho parecido. A plataforma já indicou que irá entrar com recurso e que não cumprirá com a decisão determinada pela Justiça do Trabalho. Nesse sentido, a Justiça do Trabalho entende que a Uber possui vínculo empregatício com os motoristas e que, devido a isso, devem assinar a carteira. Contudo, por enquanto não deve haver qualquer tipo de mudança, mas é necessário ficar atento sobre quais serão os próximos passos relacionados ao assunto.
Nesse sentido, é importante que outros trabalhadores da categoria fiquem atentos com as próximas decisões da justiça brasileira. Por exemplo, entregadores de aplicativos como o Ifood e Rappi podem ser afetados por eventuais medidas, visto que o modelo de trabalho destas plataformas é bastante semelhante ao da Uber e já existem algumas discussões para haver o reconhecimento do vínculo empregatício também entre entregadores e estas empresas.
