Será que você está pagando INSS A MAIS? Confira!

Confira se você está pagando um valor indevido ao INSS e tenha economias mensais que pode equilibrar sua vida financeira!

Para garantir o pagamento de sua aposentadoria no futuro, é necessário que, ao longo dos anos de trabalho, o trabalhador faça contribuições mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, aqueles que trabalham de carteira assinada não precisam se preocupar, dado que tais valores são descontados mensalmente de sua folha salarial, sendo inclusive um dos maiores descontos. No caso de trabalhadores autônomos, é necessário pagar a contribuição por fora. Sendo assim, se você é trabalhar autônomo, é melhor conferir se está pagando uma contribuição maior do que deveria através das dicas que serão dadas abaixo.

Como é feita a contribuição do INSS sendo autônomo?

Existem duas formas de contribuição, uma para aqueles que trabalham por conta própria e outra para aqueles que prestam serviços para mais de uma empresa. Aqueles que trabalham por conta própria são responsáveis pelo recolhimento da sua contribuição, devendo ser de 20% sobre o valor total de remuneração. Por exemplo, uma confeiteira que fatura R$5000 por mês deve contribuir com R$1000 através da Guia de Previdência Social.

Nesse sentido, também é possível realizar a contribuição como MEI (Microempreendedor Individual), para isso, é paga uma alíquota mensal de 5% do salário mínimo. Contudo, esta não dá direito a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas a aposentadoria por idade no valor do salário mínimo vigente no momento em que o trabalhador for se aposentador. Estas são duas das formas em que o autônomo deverá ser proativo na hora de contribuir ao INSS.

Por outro lado, aqueles que prestam serviço para um ou mais empresas, deverão pagar uma alíquota de 11% sobre a remuneração recebida. É importante lembrar que estes 11% deverão estar dentro do teto do INSS (R$7.507,49 neste ano). Neste caso, a contribuição é feita pela empresa que toma o serviço junto ao autônomo, algo semelhante ao que ocorre com trabalhadores CLTs, em que a empresa empregadora realiza o desconto diretamente na folha.

Como saber se paguei contribuição a mais?

Apenas os trabalhadores que contribuem com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) podem estar contribuindo a mais para o INSS. Sendo assim, são dois casos em que isso pode ocorrer:

1. Quando o trabalhador exerce, ao mesmo tempo, mais de uma atividade remunerada em que pelo menos em uma o salário é superior ao teto do INSS. Com isso, o trabalhador realiza duas contribuições, uma para cada atividade, sendo que em apenas uma delas poderá ser aproveitada;
2. Quando o trabalhador exerce alguma atividade como emprego em que o salário é igual o superior ao teto do INSS e, ao mesmo tempo realiza a contribuição individual.

Em ambas as situações, o trabalhador está contribuindo valores a mais do que deveria e, sendo assim, tem direito a restituição da contribuição feita a mais. Para isso, será necessário apresentar alguns documentos para a Receita Federal, sendo eles:

1. Declaração de Imposto de Renda (IRPF) dos últimos cinco anos, anexando os pagamentos das contribuições previdenciárias;
2. Documentos que comprovem renda, sejam eles contracheques, declarações de imposto de renda de terceiros ou recibos de pagamento;
3. Documentos de identificação, neste caso, serão necessários comprovantes de identificação tanto do empregador quanto do trabalhador.