Salário-mínimo maior em 2024 já está valendo; INSS, MEI, CadÚnico pagarão diferente
Em 2024, o Brasil testemunha um significativo aumento no salário mínimo, elevando-o de R$ 1.320 para R$ 1.412. Sob a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa mudança não apenas beneficia trabalhadores que recebem o piso, mas também reverbera em aposentados, beneficiários de programas sociais e microempreendedores individuais (MEIs).
Examinaremos as implicações desse aumento em setores cruciais, como aposentadorias do INSS, abono do PIS/Pasep, Cadastro Único, MEIs e outros benefícios sociais, destacando a necessidade de compreensão e adaptação diante dessas mudanças para otimizar o aproveitamento dos benefícios disponíveis.
O impacto do aumento do salário mínimo em 2024
O ano de 2024 traz consigo não apenas um novo ciclo, mas também um aumento significativo no salário mínimo no Brasil, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. A decisão, tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não apenas beneficia diretamente os trabalhadores que recebem o piso, mas também impacta a vida de aposentados, beneficiários de programas sociais e microempreendedores individuais (MEIs).
Mudanças significativas em diferentes setores
Segue abaixo as alterações principais associadas ao novo montante do salário mínimo:
Aposentadorias do INSS
Os cidadãos que recebem a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor do piso serão impactados positivamente. Para aqueles que ganham acima do mínimo, o reajuste seguirá um percentual menor, baseado na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 3,85% nos últimos 12 meses até novembro.
Abono do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep pago em 2024 será calculado com base no novo valor do salário mínimo. Isso significa que quem tem direito a esse benefício poderá receber até R$ 1.412, considerando 12 meses de trabalho no ano-base de 2022.
Cadastro Único
Para as famílias que dependem do Cadastro Único (CadÚnico) para acessar benefícios sociais, a faixa de baixa renda será atualizada para aquelas com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Em 2024, o valor subirá de R$ 660 para R$ 706.
MEI
Os Microempreendedores Individuais (MEIs), que contribuem mensalmente com 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS, verão um aumento nessa taxa em 2024, passando de R$ 66 para R$ 70,60. Além disso, podem ser acrescentados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da natureza das atividades.
Outros benefícios sociais
Outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o seguro-desemprego, também seguirão o novo piso nacional. O BPC/Loas será ajustado para o valor do salário mínimo, enquanto o seguro-desemprego poderá ser maior, dependendo do salário do contribuinte.
Adaptação necessária para maximizar benefícios
Essas alterações ressaltam a necessidade de compreender o impacto do novo salário mínimo em diversos aspectos da vida financeira e social, resultando em melhorias na renda para muitos brasileiros. Portanto, esteja atento às atualizações e adapte-se para garantir o melhor aproveitamento dos benefícios disponíveis. O aumento no salário mínimo não é apenas um número; é uma peça crucial no cenário econômico que molda o presente e o futuro dos cidadãos e do país todo.
