Saiba em que SITUAÇÕES o INSS libera a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A aposentadoria por invalidez atua como um amparo crucial para indivíduos impedidos de trabalhar devido a problemas de saúde sérios, garantindo-lhes suporte financeiro e segurança.
A aposentadoria, assinala o término da carreira profissional, é uma etapa crucial na vida de todo trabalhador. Ela reflete a transição para uma nova fase, envolvendo mudanças na rotina e no planejamento financeiro. No entanto, no espectro das modalidades de aposentadoria, destaca-se a aposentadoria por invalidez. Direcionada a indivíduos que, devido a incapacidades de saúde, não podem mais desempenhar suas funções laborais.
Aposentadoria por invalidez no Brasil
As enfermidades na coluna ocupam um lugar de destaque entre as principais causas de afastamento de trabalhadores por incapacidade no Brasil. Portanto, a pergunta “quais são as doenças na coluna que permitem a aposentadoria por invalidez?” assume grande importância. Esse questionamento surge frequentemente em contextos nos quais as solicitações de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são frequentes.
Por um longo período, os distúrbios da coluna vertebral lideraram o ranking de afastamentos laborais no país, embora tenham cedido espaço para a COVID-19 durante a pandemia. Atualmente, tais enfermidades continuam entre as cinco principais causas de incapacitação dos segurados.
A exemplo da hérnia de disco e de outras condições similares, as doenças na coluna contribuíram para a concessão de quase 50 mil benefícios temporários pelo INSS em 2021. Recentemente, levantamentos do Ministério da Previdência indicam que, nos primeiros seis meses de 2022, o transtorno do disco lombar, uma disfunção nas costas, foi a quarta doença que mais levou os brasileiros a se afastarem do trabalho.
Doenças mais comuns da coluna
Nesse sentido, listamos as dez doenças mais comuns da coluna, pois uma delas pode se relacionar ao seu caso:
- Hérnia de disco
- Espondiloartrose anquilosante
- Escoliose
- Lombalgia
- Artrose
- Lordose
- Osteofitose (bico de papagaio)
- Protusão discal
- Discopatia degenerativa
- Cervicalgia
No entanto, é importante salientar que essa lista abrange apenas algumas das doenças da coluna que podem eventualmente habilitar o direito à aposentadoria por invalidez no INSS. Todavia, é fundamental ressaltar que a mera existência de uma doença em si não assegura a concessão dos benefícios por incapacidade no INSS.
Portanto, para ser elegível ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, o segurado deve estar permanente ou temporariamente incapacitado para o desempenho de suas atividades laborais e cumprir os demais requisitos estabelecidos pela legislação.
Dessa maneira, a mera existência de problemas na coluna não é suficiente para a obtenção da aposentadoria por invalidez. O fator determinante é a incapacidade para o trabalho, seja ela transitória ou permanente.
Avaliação rigorosa e Critérios para aposentadoria
Vale destacar que, como parte da reforma da previdência, os benefícios por incapacidade foram renomeados. A aposentadoria por invalidez agora é denominada “benefício por incapacidade permanente”. Logo, determinar a possibilidade de aposentadoria devido a problemas na coluna requer mais do que simplesmente identificar uma doença ou acidente de trabalho.
É imprescindível avaliar se a condição na coluna resulta em uma incapacidade total e duradoura para a atividade profissional, sem possibilidade de readequação para outra função e sem perspectiva de melhora. Desse modo, a aposentadoria por problemas na coluna somente é viável em situações nas quais:
- Há comprovação de que o segurado é incapaz de exercer suas atividades regulares e não pode ser realocado em outra função;
- Existe uma conexão entre a incapacidade e a atividade laboral, caso se trate de uma doença ocupacional;
- O segurado tenha passado pela perícia do INSS ou judicial, na qual o médico ateste que a incapacidade é permanente, indicando não haver expectativa de recuperação e retorno ao trabalho.
Além desses critérios, o segurado também deve cumprir outros requisitos estabelecidos pelo INSS para ter direito à aposentadoria por invalidez. Como visto, essa modalidade de benefício é concedida aos segurados que demonstrarem, incapacidade permanente para qualquer tipo de trabalho, seja devido a uma doença comum ou ocupacional, ou a um acidente de trabalho, ou outro tipo de acidente.
