Quem está DEVENDO NA PRAÇA pode ter BLOQUEIO no salário?
Compreenda o conceito de penhora de salário e saiba em quais circunstâncias a legislação do Brasil permite sua utilização como forma de pagamento de dívidas.
A estabilidade financeira é uma preocupação crucial para muitas pessoas, e um elemento essencial disso é o salário que recebem. Contudo, em determinadas situações, o salário de um indivíduo pode ficar sujeito a uma medida legal conhecida como penhora. Nesse sentindo, a penhora do salário envolve a dedução de uma parte para cumprir com obrigações financeiras, tais como quitar dívidas ou pagar pensões alimentícias.
Penhora de salário e suas implicações legais
Segundo os registros do Mapa de Inadimplência da Serasa, em julho deste ano, 71,41 milhões de brasileiros estavam com dívidas, representando aproximadamente 44% da população. Além disso, a faixa etária mais afetada compreende pessoas entre 41 e 60 anos, totalizando 35% dos casos. A maioria dessas dívidas está relacionada a instituições bancárias e cartões de crédito, seguidas por contas básicas, de água, luz e gás.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma posição favorável à penhora de salários para quitar dívidas, desde que em situações excepcionais. Isso significa que o bloqueio do salário não deve comprometer a subsistência do devedor e de sua família.
Essa decisão, considerada recente, altera o que estava previsto no artigo 833 do Código de Processo Civil. Atualmente, a penhora do salário pode ser realizada para pagamento de pensão alimentícia em atraso, independentemente do valor do rendimento do devedor, ou para liquidar dívidas não relacionadas à alimentação, desde que o rendimento mensal seja igual ou superior a 50 salários mínimos.
Quem pode solicitar a penhora de salário
Nesse sentido, a possibilidade de requerer a penhora do salário não é limitada. Diversos tipos de entidades, como instituições financeiras, órgãos governamentais, empresas fornecedoras, condomínios e indivíduos, podem buscar essa alternativa. No entanto, em todas as circunstâncias, é crucial esgotar todas as vias para a obtenção do pagamento antes de recorrer ao sistema judiciário para solicitar a penhora.
Por fim, embora a lei permita a penhora de salários, essa medida é considerada extrema. Portanto, só é aplicada quando as demais tentativas de acordo e quitação da dívida se esgotaram. Isso implica que, na prática, a maioria das pessoas endividadas não terá seus salários penhorados, a menos que estejam enfrentando dívidas excessivamente altas e persistentes.
Estratégias para evitar dívidas
Evitar dívidas é fundamental para manter a estabilidade financeira. Isso requer uma abordagem cuidadosa em relação ao gerenciamento do dinheiro e a adoção de práticas financeiras saudáveis. Uma das etapas cruciais é criar e seguir um orçamento detalhado, que destaque suas fontes de renda e despesas. Isso proporciona uma visão clara de onde seu dinheiro está sendo gasto e ajuda a identificar áreas onde você pode economizar.
Além disso, é importante estabelecer uma reserva de emergência. Ter um fundo para lidar com despesas inesperadas, como reparos em casa ou despesas médicas, pode evitar a necessidade de recorrer a empréstimos em momentos de crise financeira.
Outro aspecto crucial é usar o crédito de forma responsável. Se você usa cartões de crédito, certifique-se de pagar o saldo integral a cada mês para evitar juros elevados. Evitar compras por impulso também é essencial para manter as finanças sob controle.
Investir em educação financeira é uma estratégia inteligente. Quanto mais você souber sobre finanças pessoais, melhor poderá tomar decisões informadas sobre seu dinheiro. Além disso, tenha um plano financeiro de longo prazo que inclua economia para a aposentadoria e metas de investimento.
