É APOSENTADO pelo INSS? Você pode ter direito a um novo REAJUSTE no seu benefício!
Uma das comissões da Câmara Federal aprovou um projeto que prevê que aposentados e pensionistas terão direito a um adicional a cada cinco anos.
A aposentadoria é um marco importante na vida de uma pessoa, representando o fim da jornada de trabalho ativa e o início de uma fase de descanso e desfrute dos anos de dedicação ao emprego. Para muitos, a aposentadoria é aguardada como um período de merecido repouso. No entanto, também pode ser um período de ajustes financeiros e emocionais, já que a mudança de rotina e de status pode impactar diversos aspectos da vida do aposentado.
Aposentados na expectativa aguardam possível aumento de 5% nos benefícios
Enquanto aguardam a resolução do recurso interposto pelo INSS sobre a “revisão da vida toda”, que atualmente esta em espera no Supremo Tribunal Federal devido a um pedido de análise mais detalhada realizado pelo ministro Cristiano Zanin. Os aposentados podem estar à beira de receber um inesperado incremento de 5% em seus benefícios nos próximos dias.
Esta reviravolta ocorre graças a um projeto de lei, já passado pela aprovação na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). A iniciativa tem por objetivo restaurar as perdas nos pagamentos de benefícios previdenciários acima do salário mínimo.
Durante as discussões na Comissão, foi apresentado um panorama das perdas enfrentadas pelos beneficiários inativos do INSS, contrastando-os com os aposentados que recebem o salário mínimo e experimentam incrementos reais, em contraposição àqueles que ganham quantias acima do piso.
Projeto de Lei 1468/23
O Projeto de Lei 1468/23 delineia um acréscimo à aposentadoria destinada aos assegurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com custeio a cargo do Orçamento da União e posterior integração ao benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere disposições adicionais na Lei de Benefícios da Previdência Social.
Consoante à proposta, o adicional será devido ao beneficiário a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um aumento de 5% na renda mensal, tendo como referência o mês precedente ao preenchimento do requisito. Essa medida também será estendida aos pensionistas, permitindo a acumulação do tempo adquirido pelo segurado falecido.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, enfatizou: “A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida” Ele expressou essa argumentação enquanto defendia a implementação deste adicional como uma forma de corrigir essa situação.
Projeto em fase de tramitação
Conforme o relato da Agência Câmara de Notícias, o projeto encontra-se em fase de tramitação com um caráter conclusivo, sujeito a avaliações por parte das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
A matéria segue em andamento, sob a perspectiva de apreciação conclusiva por essas comissões, o que implica que não será necessário um processo de votação em plenário.
A comunidade de aposentados na região da Baixada Santista está aguardando com grande expectativa as implicações dessa inovação e a eventual autorização desse abono. No entanto, é perceptível que a verdadeira esperança está centrada no desfecho das deliberações no Supremo Tribunal Federal, que atualmente está avaliando a questão da ‘revisão da vida toda’.
