IR 2023: pagamento EXTRA vem aí e você pode estar na LISTA
Pagamento pode trazer vários benefícios para quem está esperando este dinheiro. Saiba quando será entregue e como vai funcionar.
A declaração de imposto de renda é realizada anualmente e o período de entrega geralmente ocorre entre março e abril, com datas específicas definidas pela Receita Federal. Durante estes meses, os contribuintes devem reunir todos os documentos necessários, como rendimentos fornecidos pelas empresas em que trabalham, extratos bancários e comprovantes de despesas médicas para apresentar a Receita Federal e pagar os impostos.
Em 2023, foi implementada uma novidade que promete trazer um alívio financeiro para muitos brasileiros: o pagamento extra. Esta é uma iniciativa do governo federal para devolver aos contribuintes parte do valor pago a mais durante o ano fiscal. Ele ocorre quando há um superavit nas contas públicas e permite que o governo recompense os cidadãos pelos impostos pagos em excesso. Confira quando será feito este pagamento e quem tem direito a ele.
Como funciona a restituição?
O pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023, já está no terceiro lote. Segundo a Receita Federal, o pagamento será feito com base na taxa Selic, que está em 13,75% ao ano, e vai ter uma correção monetária de 1%. A lista de quem terá direito ao pagamento será divulgada em 24 de julho e a entrega da restituição acontecerá no dia 31 de julho.
A entrega do terceiro lote, será o primeiro de 2023 que não atenderá a lista de pessoas prioritárias que é estabelecida pela Receita Federal. A ordem vai começar com contribuintes com prioridade legal que estavam na malha fina e resolveram as pendências ou aqueles que entregaram a declaração após 10 de junho, depois são as pessoas solicitou restituição por Pix ou usou a declaração pré-preenchida, e o terceiro grupo são os contribuintes sem prioridade.
A ordem de prioridade das pessoas em cada grupo, se inicia com idosos acima de 80 anos, depois idosos com 60 anos ou mais, seguido de contribuintes que tem como maior fonte de renda o magistério, e por fim os que fizeram declaração pré-preenchida ou pediram o pagamento por Pix. Os outros contribuintes vão receber após a ordem prioritária. Os próximos lotes são no dia 31 de agosto e 29 de setembro.
Beneficiados com pagamento
A seleção dos beneficiados pelo pagamento extra é baseada em critérios específicos. Geralmente, são considerados fatores como renda, despesas dedutíveis, dependentes e outros assuntos que estão relacionados a declaração do Imposto de Renda. É importante estar atento que a inclusão na lista dos beneficiados não é garantida, pois depende do cumprimento de determinados requisitos. A expectativa é que esta medida implementada em 2023, siga para os próximos anos.
Os contribuintes com renda mais baixa, despesas dedutíveis relevantes, como gastos com saúde e educação, apresentam mais chances de serem selecionados. Outra informação relevante, é que aqueles que cumpriram corretamente as obrigações fiscais e não possuem pendências com a Receita Federal, tem maiores chances de receber o pagamento.
O valor do pagamento extra também pode variar de acordo com diferentes fatores, como o montante pago a mais durante o ano fiscal, a renda do contribuinte e outros elementos que influenciam o cálculo do imposto devido. É relevante destacar que, em geral, esse pagamento não é um valor fixo para todos, mas sim um dinheiro individual, distribuído com base nas particularidades de cada declaração.
Aqueles que acreditam que devem receber o pagamento, devem lembrar se cumpriram todas as obrigações fiscais corretamente, para garantir que a declaração esteja em conformidade com as normas da Receita Federal. Além disso, manter registros claros e organizados das despesas mensais e os documentos utilizados para declarar o Imposto de Renda, é essencial para comprovar as informações em caso de alguma necessidade.